Senado Federal
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re... 21/01/2025 16h06
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s... 20/01/2025 12h38
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ... 20/01/2025 10h09
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ... 20/01/2025 09h23
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de... 17/01/2025 21h22
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ... 17/01/2025 17h24
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de... 17/01/2025 16h50
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ... 16/01/2025 18h35
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ... 16/01/2025 16h36
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ... 16/01/2025 16h22
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p... 16/01/2025 15h07
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ... 16/01/2025 14h38
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na... 16/01/2025 13h21
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r... 16/01/2025 11h06
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram... 16/01/2025 09h21
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